Diário Oficial divulga feriados e pontos facultativos no ano

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  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação.
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento excepcional de débitos de Pessoas Jurídicas.
  • Parcelamento especial da Contribuição Social do salário-educação.
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento Especial de Débitos - PAES.
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Agência Brasil

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Veja a lista:

8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

9 de fevereiro (terça) - Carnaval (ponto facultativo)

10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

26 de maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional)

15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional)

Fonte: Terra - 04/01/2015


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