Manutenção de proteção ao emprego evita mais de 200 mil demissões, diz ministro

Cotações e Índices

Moedas - 20/05/2019 16:23:22
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 4,102
  • 4,103
  • Paralelo
  • 4,060
  • 4,270
  • Turismo
  • 3,940
  • 4,270
  • Euro
  • 4,580
  • 4,582
  • Iene
  • 0,037
  • 0,037
  • Franco
  • 4,069
  • 4,068
  • Libra
  • 5,220
  • 5,222
  • Ouro
  • 166,310
  •  
Mensal - 06/05/2019
  • Índices
  • Fev
  • Mar
  • Inpc/Ibge
  • 0,54
  • 0,77
  • Ipc/Fipe
  • 0,54
  • 0,51
  • Ipc/Fgv
  • 0,35
  • 0,65
  • Igp-m/Fgv
  • 0,88
  • 1,26
  • Igp-di/Fgv
  • 1,25
  • 1,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,47
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 22/Maio/2019
  • DCTF Mensal | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira, 9, que a manutenção do programa de proteção ao emprego - agora batizado de Programa de Sustentação ao Emprego (PSE) - vai evitar demissões de mais de 200 mil trabalhadores.

O sistema, criado durante o governo Dilma Rousseff, reduz em 30% o custo das empresas com salários, em troca da manutenção dos postos de trabalho por empresas em crise. O impacto nos vencimentos dos trabalhadores é de até 15%, já que outros 15% do salário é financiado pelo governo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Antes de participar de almoço oferecido por empresas da indústria eletroeletrônica na capital paulista, Nogueira informou que a preservação, agora de forma permanente, do programa significará gastos de R$ 1,3 bilhão para o governo em quatro anos, mas permitirá uma economia de 25% no pagamento de seguro-desemprego caso o contingente superior a 200 mil pessoas fosse demitido.

"Hoje, o governo paga R$ 44 bilhões por ano em seguro desemprego. Com medidas de governança e controle de fraude devemos economizar R$ 2,4 bilhões por ano", acrescentou o ministro.

O programa, adiantou o ministro, terá nova abordagem, atendendo novos setores, inclusive micro e pequenas empresas. Ele também afirmou que mudanças no porcentual financiado pelo governo é um tema em discussão com o ministério da Fazenda.

Nogueira afirmou também que o governo ainda deve enviar uma proposta de reforma trabalhista ao Congresso, mesmo após o presidente Michel Temer sugerir que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu contribuição importante ao referendar a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado. O ministro não quis se comprometer com um prazo, mas alertou que o Brasil "não pode esperar muito".

"A atualização da legislação trabalhista está sendo definida através de um amplo diálogo com trabalhadores e empregadores. Estamos construindo a proposta ancorada em três eixos. O primeiro é garantir os direitos adquiridos, que serão aprimorados. O segundo é a segurança jurídica, prestigiando as convenções coletivas. E o terceiro é criar oportunidade de trabalho para todos", comentou. Segundo ele, o governo só deve encaminhar essa proposta após a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência.

Também deixou claro que as mudanças sugeridas na legislação previdenciária estão no Congresso e serão alvo de amplo debate. "Toda a sociedade é convidada a debater. O governo do presidente Temer tem uma natureza de diálogo".

Fonte: uol.com.br


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 55434
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão