Senado aprova criação de documento único de identidade

Cotações e Índices

Moedas - 02/04/2020 08:18:05
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,249
  • 5,250
  • Paralelo
  • 4,450
  • 5,300
  • Turismo
  • 5,240
  • 5,550
  • Euro
  • 5,732
  • 5,734
  • Iene
  • 0,049
  • 0,049
  • Franco
  • 5,429
  • 5,432
  • Libra
  • 6,528
  • 6,530
  • Ouro
  • 268,020
  •  
Mensal - 04/03/2020
  • Índices
  • Jan/20
  • Dez/19
  • Inpc/Ibge
  • 0,19
  • 1,22
  • Ipc/Fipe
  • 0,29
  • 0,94
  • Ipc/Fgv
  • 0,59
  • 0,77
  • Igp-m/Fgv
  • 0,48
  • 2,09
  • Igp-di/Fgv
  • 0,09
  • 1,74
  • Selic
  • 0,38
  • 0,37
  • Poupança
  • 0,05
  • 0,05
  • TJLP
  • 5,09
  • 5,57
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 03/Abril/2020 – 6ª Feira.
  • ICMS | Refinador de petróleo e suas bases.
  • ICMS | Refinador de petróleo e suas bases.
  • ICMS
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11/04, o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. 

O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. 

A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

Fonte: dcomercio.com.br


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 64834
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão