Anvisa simplifica licenciamento sanitário

Cotações e Índices

Moedas - 23/05/2019 16:29:44
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 4,048
  • 4,048
  • Paralelo
  • 4,010
  • 4,220
  • Turismo
  • 3,880
  • 4,210
  • Euro
  • 4,525
  • 4,527
  • Iene
  • 0,037
  • 0,037
  • Franco
  • 4,037
  • 4,036
  • Libra
  • 5,120
  • 5,125
  • Ouro
  • 164,140
  •  
Mensal - 06/05/2019
  • Índices
  • Fev
  • Mar
  • Inpc/Ibge
  • 0,54
  • 0,77
  • Ipc/Fipe
  • 0,54
  • 0,51
  • Ipc/Fgv
  • 0,35
  • 0,65
  • Igp-m/Fgv
  • 0,88
  • 1,26
  • Igp-di/Fgv
  • 1,25
  • 1,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,47
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 24/Maio/2019
  • COFINS
  • PIS/Pasep
  • IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

Os pequenos negócios que forem classificados como de baixo risco sanitário terão o alvará de licenciamento sanitário emitido na mesma hora que fizerem a solicitação do documento via internet. A medida faz parte da Resolução 153/2017, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), e já está em vigor. São cerca de 200 atividades de baixo risco que serão beneficiadas imediatamente. Entre elas estão hotéis, restaurantes, clubes, academias, salões de beleza, mercado e padarias. 

A determinação servirá apenas para as cidades que já utilizam a Redesimples. “Esse é um grande avanço para simplificar o processo de abertura de empresas no Brasil. Sebrae e Anvisa já estavam trabalhando nessa resolução há algum tempo. Essa norma é mais um passo que damos para implementação nacional da Redesimples”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Na norma estão estabelecidos todos os requisitos necessários para a obtenção da licença sanitária, e uma lista com a classificação das atividades que necessitam de licenciamento sanitário, divididas por grau de risco: baixo, alto e que dependem de informações complementares. Os estabelecimentos de baixo risco ficam dispensados de inspeções prévias.

Redesimples

A Redesimples é um sistema integrado de abertura e registro de empresa que tem como objetivo facilitar e agilizar o processo de formalização de empresas. Ela integra Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, Órgãos de Licenciamento, Prefeituras e demais entidades envolvidas na formalização de empresas. O objetivo é estabelecer uma entrada única de dados cadastrais e documentos, extinguir a duplicidade de exigências feitas aos empresários/cidadãos e classificar as atividades empresariais de baixo risco, que poderão ser legalizadas sem necessidade de vistoria prévia por parte dos órgãos de licenciamento.

A cidade de São Paulo já está adotando o sistema, e Alagoas já integrou todos os órgãos de licenciamento.  Em Minas Gerais, o processo de registro de empresas é feito de forma inteiramente digital, sem a necessidade de protocolar documentos impressos. No Rio Grande do Sul, a Redesimples já reduziu em 70% o tempo de registro de empresas e, desde dezembro de 2015, é  utilizada pelos donos de pequenos negócios do Distrito Federal, que abrem a empresa em até cinco dias. 

Mais informações:

Assessoria de Imprensa Sebrae

(61) 2107-9117/9118

imprensa@sebrae.com.br

Para empreendedores

Central de Relacionamento Sebrae

0800 570 0800

Fonte: sebrae.com.br


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 55578
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão