Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será na quarta-feira

Cotações e Índices

Moedas - 22/05/2019 13:15:13
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 4,028
  • 4,028
  • Paralelo
  • 4,000
  • 4,210
  • Turismo
  • 3,870
  • 4,190
  • Euro
  • 4,493
  • 4,495
  • Iene
  • 0,037
  • 0,037
  • Franco
  • 3,994
  • 3,993
  • Libra
  • 5,105
  • 5,107
  • Ouro
  • 166,040
  •  
Mensal - 06/05/2019
  • Índices
  • Fev
  • Mar
  • Inpc/Ibge
  • 0,54
  • 0,77
  • Ipc/Fipe
  • 0,54
  • 0,51
  • Ipc/Fgv
  • 0,35
  • 0,65
  • Igp-m/Fgv
  • 0,88
  • 1,26
  • Igp-di/Fgv
  • 1,25
  • 1,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,47
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 23/Maio/2019
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações societárias e a função social da empresa no projeto de Código Comercial.

Foram convidados a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília Ana Frazão; o membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP Fernando Passos; o professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo Flávio Yarshell; o presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB, Gustavo Ramiro Costa Neto; e o professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Maurício Moreira de Menezes.

O relator da comissão, senador Pedro Chaves (PRB-MS), planejou uma série de 11 audiências públicas no Senado, além de outras audiências em diversos estados, para recolher o máximo de subsídios para elaborar seu relatório. O texto final deve ser um substitutivo ao PLS 487/2013, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu origem aos trabalhos da comissão. Pedro Chaves acredita que apresentará a primeira versão do documento na comissão em 13 de junho.

Nas últimas audiências, foram debatidos temas como o comércio eletrônico, a burocracia e o excesso de impostos. Os especialistas afirmaram que o código atual está ultrapassado, que o volume de regras trava a atividade comercial  e que a ânsia arrecadatória dos governos sufoca quem quer trabalhar na legalidade.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa

Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania

Alô Senado (0800-612211) 

Fonte: Fenacon.org.br


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 55539
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão