eSocial: comunicação de eventos periódicos para grandes empresas a partir de 08/05

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  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física
  • FINOR/FINAM/FUNRES | Apuração mensal
  • FINOR/FINAM/FUNRES | Apuração trimestral
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal
  • PAEX 1 | Parcelamento Excepcional
  • PAEX 2 | Parcelamento Excepcional
  • Simples Nacional | Parcelamento Especial
  • INSS | Previdência Social | Simples Nacional | Parcelamento Especial
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut || Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB)
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
  • IRPF - Imposto de Renda sobre a Pessoa Física
  • Contribuição Sindical (empregados)
  • Escrituração Contábil Digital (ECD)
  • Salário-família | Comprovante de frequência à escola
  • Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei/2018)
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A partir de 8 de maio estará disponível o web service do eSocial para recebimento dos eventos periódicos com a versão 2.4.02 do leiaute, já com os ajustes das notas técnicas nº 01,02 e 03, para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. A terceira fase começou no dia 1º, seguindo o que estava previsto na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3.

Apesar de a terceira fase se iniciar no dia 1º de maio, o web service estará disponível apenas a partir de 08 de maio, para garantir uma melhor performance do sistema, pelo aumento de acessos pelos empregadores domésticos até o dia 07.

Nesta fase, as empresas deverão incluir informações relativas às suas folhas de pagamento no sistema, os chamados eventos periódicos. 
Em outubro de 2017 informamos, no Contábeis, que o eSocial seria implantado em fases e de forma gradual, contemplando em cada etapa alguns tipos de dados.

A implantação em fases foi importante porque ajudou as empresas a se prepararem melhor para as modificações. Uma pesquisa da Fenacon, realizada no ano passado com 1,33 mil empresas revelou que apenas 4,4% delas estariam aptas para operar o novo sistema e 42,9% das pequenas empresas nem sequer tinham começado a implementar a plataforma.

A decisão de liberar o web servisse para esses eventos periódicos tem como objetivo garantir uma melhor performance do sistema, pelo aumento de acessos pelos empregadores domésticos até o dia 07.

É preciso seguir algumas orientações:

Os dados dos eventos de folha devem abranger todo o mês de maio, desde o dia 1º. Caso haja desligamento entre 1º e 07 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S- 2399) deverá ser enviado a partir do dia 08, incluindo as informações de verbas rescisórias (grupo verbasResc).

Os eventos não periódicos (admissões, afastamentos, férias, etc.), além dos eventos iniciais e de tabelas, continuam sendo recebidos normalmente pelo sistema, inclusive no período de 1º a 07.

O que é o eSocial?

eSocial é o nome dado para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas.
Trata-se de um projeto do governo com o objetivo de unificar em uma plataforma o envio dos dados sobre trabalhadores, permitindo que as empresas façam esse envio de informações uma única vez. Com isso, espera-se uma redução de burocracia e uma melhor fiscalização das obrigações trabalhistas.

Em um primeiro momento, o sistema tornou-se obrigatório para todos os empregadores de funcionários domésticos. Depois, as empresas começaram a fazer uso do eSocial, seguindo um calendário elaborado pelo governo.

Fonte: Fenacon.org.br | 07/05/2018


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