Receita destruiu 100 mil decodificadores em combate à pirataria na TV paga

Cotações e Índices

Moedas - 23/01/2019 11:54:45
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,805
  • 3,806
  • Paralelo
  • 3,770
  • 3,970
  • Turismo
  • 3,650
  • 3,950
  • Euro
  • 4,321
  • 4,322
  • Iene
  • 0,035
  • 0,035
  • Franco
  • 3,812
  • 3,813
  • Libra
  • 4,957
  • 4,959
  • Ouro
  • 155,000
  •  
Mensal - 06/12/2018
  • Índices
  • Set
  • Out
  • Inpc/Ibge
  • 0,21
  • 0,40
  • Ipc/Fipe
  • 0,39
  • 0,48
  • Ipc/Fgv
  • 0,34
  • 0,48
  • Igp-m/Fgv
  • 1,52
  • 0,89
  • Igp-di/Fgv
  • -
  • 0,26
  • Selic
  • 0,47
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,55
  • 0,55
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 23/Janeiro/2019 – 4ª Feira.
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

O Brasil está combatendo a pirataria de TV por assinatura. De 2017 para cá, uma parceria entre a Receita Federal e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) destruiu 100 mil decodificadores ilegais no país - aqueles usados para desbloquear o sinal de TV paga para quem não paga o serviço.

A parceria entre os órgãos começou em 2015. No primeiro ano, o programa destruiu 30 mil equipamentos. Em 2017, foram mais 50 mil - número alcançado novamente em 2018. Após a destruição dos equipamentos, os materiais e componentes internos são enviados para empresas para fins de reciclagem.

O objetivo do programa é combater o uso desses equipamentos no Brasil, que permitem a pirataria do sinal de TV paga. A ABTA calcula que o uso desses dispositivos causa R$ 4 bilhões de prejuízo por ano para a economia nacional. Além disso, a associação ainda estima que o setor de TV por assinatura poderia gerar 18,4 mil postos de trabalho se todos os usuários de decodificadores piratas regularizassem a situação com operadoras.

Esses decodificadores chegam ao Brasil a partir do Paraguai, em sua maioria, e são distribuídos por todo o país. Eles não são homologados pela Anatel, apesar da legislação brasileira exigir isso para que os equipamentos funcionem regularmente no país.

O simples fato de comprar um desses decodificadores já pode ser configurado como crime de receptação. A venda deles também pode ser enquadrada como contrabando e descaminho. Pessoas condenadas pelo uso dos equipamentos podem pegar de um a oito anos de prisão, além do pagamento de uma multa.

Fonte: Olhar Digital | 14/12/2018


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 51775
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão