Tabela do IR está sem correção desde 2015; veja impactos da defasagem no imposto a pagar

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Sem correção desde 2015, a falta de atualização da tabela do imposto de renda tem levado o brasileiro a pagar mais imposto a cada ano. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), desde 1996, a defasagem inflacionária acumulada já chega a quase 100%.

A inflação, que diminui o poder de compra de todo mundo, subiu 309,74% de 1996 a 2018. Nesse mesmo período, a correção da tabela do Imposto de Renda foi de 109,63%, o que dá uma defasagem média de 95,46%, segundo o Sindifisco.

Se os valores da tabela do IR fossem corrigidos pela inflação, a faixa de isenção, por exemplo, que hoje vai até R$ 1.903 por mês, seria ampliada para quem ganha até R$ 3.689. Ou seja, o número de contribuintes obrigados a pagar impostos seria muito menor.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, relativas ao ano-base 2018. No ano passado, a Receita recebeu 29,2 milhões de declarações. Com isso, o Fisco espera que cerca de 1,23 milhão contribuintes a mais prestem contas ao leão neste ano.

A falta de correção faz também com que muitos contribuintes passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que reajustes salariais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

A última correção da tabela do Imposto de Renda foi feita em 2015. Com dívida crescente e um rombo nas contas públicas, o governo congelou a tabela.

Não há previsão a tabela do IR voltará a ser corrigida. O governo Bolsonaro tem sinalizado que alterações no imposto de renda dependem do país recuperar o equilíbrio das contas públicas e que o tema só deverá ser discutido no âmbito de uma reforma tributária.

O Sindifisco defende não só a correção da tabela como também das respectivas parcelas a deduzir de cada faixa de renda da base de cálculo, além dos limites das deduções permitidas.

Hoje o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Com correção, poderia chegar a R$ 4.446,96. A dedução com educação hoje está limitada a R$ 3.561,50 por ano. Para repor toda a defasagem inflacionária, o valor corrigido deveria ser de R$ 6.961,40, segundo o sindicato.

Veja abaixo simulação feita Sindifisco do impacto da defasagem no valor de imposto a recolher mensalmente, sem considerar deduções, que podem variar a cada caso.

Segundo o sindicato, as simulações mostram que "a defasagem na correção da tabela é mais prejudicial para aqueles cuja renda tributável mensal é menor".

Para contribuintes com rendimento de R$ 4 mil, por exemplo, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 240,61, um valor 1.034,67% maior do que o que seria devido com uma atualização. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga a mais R$ 827 ou 78,51% acima do que deveria. A partir dessa faixa de rendimentos, a diferença se estabiliza uma vez que a alíquota de tributação passa a ser sempre a mesma.

Fonte: G1 Globo | 08/03/2019


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