Aposentadoria por invalidez e o direito de trabalhar: Entenda essa relação

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Aposentado por invalidez NÃO pode exercer qualquer tipo de atividade, sob o risco de ter o benefício cancelado.

A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que estão total e permanentemente incapacitados de exercer qualquer tipo de trabalho.

Antes da concessão, o INSS realiza um procedimento de reabilitação profissional, isto é, uma formalidade na qual será verificado se o profissional pode exercer outro tipo de atividade.

Se ficar constatado nesse processo de que o segurado não pode trabalhar, ele será aposentado por invalidez.

Assim, o aposentado por invalidez NÃO pode exercer qualquer tipo de atividade profissional, sob pena de perder o benefício.

Isso porque, estar trabalhando enquanto recebe a aposentadoria por invalidez é prova contra você mesmo. Você estará atestando para o INSS de que pode trabalhar.

APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE RETORNAR AO TRABALHO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE

Embora a aposentadoria por invalidez esteja relacionada a uma incapacidade total e permanente, é plenamente possível o segurado recuperar sua capacidade laborativa.

Nesse caso, o benefício será cancelado e o trabalhador tem o direito a retornar para o mesmo local de trabalho e na mesma função.

O aposentado por invalidez tem, em verdade, o contrato de trabalho suspenso, não encerrado.

Contudo, o empregador também pode optar por rescindir o contrato de trabalho, situação em que deve pagar as verbas rescisórias como dispensa sem justa causa.

Fonte: JornalContabil | 30/07/2019


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