Distribuição de Lucros: Como deve ser feita?

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Você e seus sócios se empenham no crescimento da empresa, na expansão dos negócios e na conquista de novos clientes. Todo este trabalho tem um único objetivo: ganhar mais! Porém, o que muita gente ainda tem dificuldade em saber é como fazer a distribuição de lucros em uma empresa.

Fique tranquilo que você não está sozinho neste barco. A prática de retirar lucros e dividir entre os sócios essencial, mas é necessário estar atento à algumas observações referentes aos dividendos. Ter consciência sobre isso e estabelecer regras de como isso será feito e em qual percentual em contrato são vitais para a saúde financeira da empresa e da relação entre os donos da empresa.

Distribuição de lucros e pró-labore

Antes de tudo, é necessário entender que há basicamente duas maneiras de fazer o pagamento dos sócios de uma empresa. A distribuição de lucros é quando os donos da empresa, ou aquele que investiu nela, receba proporcionalmente sua participação financeira na empresa.

Também chamado de pagamento de dividendos, ele é realizado sempre que o saldo da empresa for positivo. Porém, para que isto ocorra, a empresa não pode ter registrados débitos fiscais. Caso o saldo tenha sido positivo, a porcentagem do lucro a ser recebida por cada sócio será condicionada ao que foi pré-estabelecido em contrato social, que abordaremos mais adiante.

Já outra forma de distribuição de lucros é por meio do pró-labore, que é uma espécie de salário recebido mensalmente pelo trabalho prestado pelo sócio na empresa. No caso da distribuição, ela não incide sobre a Contribuição Previdência (INSS) e no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) — diferente do que ocorre com o pró-labore, cujos tributos devem ser pagos. Essa diferença é vital para se evitar qualquer tipo de problemas com a Receita Federal.

Para uma boa saúde financeira da empresa, é importante ainda que nem todo o lucro seja retirado da empresa e dividido entre os sócios, já que ele pode ser essencial para capital de giro ou novos investimentos para expansão dos negócios.

Defina as regras da distribuição

Como falamos agora há pouco, é fundamental que um contrato social seja estabelecido, onde constarão as regras para a divisão dos dividendos. Isso resguarda todas as relações entre os sócios, por maior que seja o nível de confiança que exista.

Neste contrato, duas cláusulas são essenciais: qual o percentual que cada sócio terá direito e qual será a periodicidade da distribuição de lucros. Se isso não constar em contrato, a divisão poderá ocorrer somente no encerramento do balanço anual.

Conte com um contador

Para fazer a distribuição dos lucros, tenha também uma excelente escrituração contábil, que demonstre de forma clara o lucro gerado no período. Como há uma enormidade de documentos e demonstrações fiscais, é importante que sua empresa conte com um contador de confiança para apurar os lucros.

Com base nestes valores, ao final do período acordado no contrato social será possível fazer a distribuição baseada também no percentual registrado no documento. Assim, basta seguir a matemática e fazer o pagamento a cada um dos sócios.

Fique atento ao regime tributário

Na hora da distribuição de lucros, verifique ainda qual o regime tributário que sua empresa está enquadrada. No caso dela ser Simples Nacional, são usados como base os lucros da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Quando o enquadramento é pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real, além da DRE, é preciso considerar o balanço patrimonial para apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Com um bom planejamento tributário, será possível ampliar a distribuição dos lucros entre os sócios e reduzir os gastos com impostos — tudo de maneira legal como determina nossa legislação.

Além disso, todo pagamento feito por meio da distribuição dos lucros deve ser registrada como saída de caixa, e identificado como lucros distribuídos. Isso é fundamental para controle financeiro da empresa, por mais que não haja incidência do Imposto de Renda da Fonte.

Como você viu, fazer uma correta distribuição de lucros entre os sócios da empresa pode parecer simples, mas cuidados essenciais precisam ser tomados para evitar qualquer mal entendido. Por melhor que seja a relação de amizade e confiança, qualquer erro pode pôr tudo a perder. Afinal de contas, é de dinheiro que estamos falando.

Além disso, sempre que possível reúna os sócios para falar sobre a empresa, planos de expansão, investimentos e também sobre a distribuição de lucros. Isso é fundamental para uma excelente gestão do seu negócio.

Fonte: Jornal Contábil - 21/10/2019


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