Quais são os descontos obrigatórios na Folha de Pagamento?

Cotações e Índices

Moedas - 30/03/2020 16:34:15
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,165
  • 5,165
  • Paralelo
  • 4,370
  • 5,100
  • Turismo
  • 4,860
  • 5,270
  • Euro
  • 5,619
  • 5,623
  • Iene
  • 0,047
  • 0,047
  • Franco
  • 5,306
  • 5,310
  • Libra
  • 6,300
  • 6,306
  • Ouro
  • 268,540
  •  
Mensal - 04/03/2020
  • Índices
  • Jan/20
  • Dez/19
  • Inpc/Ibge
  • 0,19
  • 1,22
  • Ipc/Fipe
  • 0,29
  • 0,94
  • Ipc/Fgv
  • 0,59
  • 0,77
  • Igp-m/Fgv
  • 0,48
  • 2,09
  • Igp-di/Fgv
  • 0,09
  • 1,74
  • Selic
  • 0,38
  • 0,37
  • Poupança
  • 0,05
  • 0,05
  • TJLP
  • 5,09
  • 5,57
  • TR
  • -
  • -

Obrigações Tributárias do Dia

  • 31/Março/2020 – 3ª Feira.
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
  • IRPJ/CSL - Lucro real anual - Saldo de 2019.
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável.
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos.
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física.
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal.
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut | Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB).
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
  • Operações com criptoativos.
  • Programa bienal de segurança e medicina do trabalho.
  • Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
  • Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA).
  • Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).
  • Informações prestadas pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fapi
  • Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
O que você achou do nosso novo site?
Ótimo
Bom
Regular

Para operar de forma estratégica e alcançar resultados satisfatórios, uma empresa deve contar com setores interligados e extremamente organizados. Isso fica claro na colaboração entre o setor de RH e o departamento pessoal. Enquanto o primeiro busca captar e reter talentos por meio de uma cultura organizacional efetiva, o segundo lida com as burocracias e os pagamentos envolvidos em uma relação profissional.

Um dos fatores mais importantes nesse processo são os honorários dos colaboradores. Além de saber gerenciar os recursos de modo a possibilitar a sustentabilidade do negócio, é preciso compreender os direitos e benefícios dos trabalhadores, a fim de garantir o cumprimento da lei.

Para tal, o primeiro passo é entender todo tipo de desconto em folha de pagamento, principalmente os que são obrigatórios. Para facilitar sua compreensão, elaboramos este artigo, em que vamos citar os descontos imprescindíveis, explicar como funcionam e, ainda, passar dicas para uma gestão eficiente nesse sentido. Confira!

Quais descontos em folha de pagamento são obrigatórios?

Os descontos na folha de pagamento são definidos por leis e por convenções coletivas. Conhecê-los e saber como administrá-los é fundamental para manter uma relação de confiança com os colaboradores e evitar problemas relacionados ao descumprimento da lei. Confira alguns itens obrigatórios em todas as relações empregatícias.

INSS

INSS é um acrônimo para Instituto Nacional do Seguro Social. Todo mês, um valor da folha de pagamento é destinada ao instituto, de modo a garantir que o colaborador tenha acesso a diversos direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário, auxílio doença e aposentadoria.

Tal valor, contudo, não é fixo. Seu cálculo é realizado sobre o salário bruto do colaborador, seguindo uma tabela que define o recolhimento dos seguintes percentuais:

  •     8% para salários até 1.556,94;
  •     9% para salários entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92;
  •     11% para salários entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82.

Como 11% é o teto estabelecido pela previdência, folhas acima de R$ 5.189,82 seguem o mesmo padrão. Além disso, existe um desconto máximo de R$ 570,88, que não pode ser ultrapassado.
Contribuição sindical confederativa

A contribuição sindical confederativa é obrigatória a todos os colaboradores que se encaixam no regime de CLT e que são filiados ao sindicato. Seu recolhimento acontece de forma anual, com valor referente a um dia de trabalho. A responsabilidade de recolher o montante e repassá-lo ao órgão sindical é do empregador.

Vale-transporte

O vale-transporte é fornecido ao empregado para possibilitar o trânsito entre local de trabalho e residência. O montante padrão a ser descontado da folha salarial é de 6% do valor total do salário. Caso o colaborador não necessite de tal recurso, pode entrar em contato com a empresa e, mediante comprovante, diminuir o percentual a ser recolhido.

Da mesma forma, caso os custos de mobilidade do colaborador ultrapassem os 6% de seu salário, a empresa deve arcar com a diferença.

Fonte: Jornal Contábi - 11/02/2020


Site desenvolvido pela TBrWeb (XHTML / CSS)
Visitas ao site: 64726
Leal Contábil e Consultoria  |  Fone 98. 3312 6092  Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 07
Edifício Vinicius de Moraes, sala 901 | Bairro Calhau | CEP: 65.071-322 | São Luís - Maranhão